6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1788/XI

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Quimonda

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1789/XI

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (ex-

MACONDE)

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1790/XI

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros

(PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Política Agrícola [DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1793/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1794/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1796/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1797/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1798/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1799/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção

[DAR II série B 79, 2010-03-

15]

N.º 1801/XI

(1.ª)

Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN EDUCAÇÃO Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho

de Olhão

[DAR II série B 79, 2010-03-

15]

N.º 1802/XI

(1.ª)

Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho

de Olhão

[DAR II série B 79, 2010-03-

15]

N.º 1803/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1805/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando

Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de

Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e

3655

[DAR II série B 79, 2010-03-

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N.º 1806/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges

respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de

Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655

[DAR II série B 79, 2010-03-

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