6 DE SETEMBRO DE 2010

249

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1659/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 82 - 83]

N.º 1660/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 84 - 85]

N.º 1661/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 86 - 87]

N.º 1662/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 88 - 89]

N.º 1663/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 90 - 91]

N.º 1664/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 92 - 93]

N.º 1668/XI

(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 100]

N.º 1670/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE

Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB

2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104]

N.º 1675/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114]

N.º 1676/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 115]

N.º 1677/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge

Manuel Gonçalves (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117]

N.º 1682/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 9 - 10]

N.º 1683/XI

(1.ª) Francisco Louçã (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para

efeitos de proibição de crédito

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 11 - 12]

N.º 1684/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 13 - 14]

N.º 1686/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 17 - 19]

N.º 1687/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 20 - 21]

N.º 1688/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e

Terapêutica

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 22 - 23]

N.º 1689/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P. [DAR II série B

75, 2010-03-10 pág 24 - 26]