II SÉRIE-B — NÚMERO 198

248

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1630/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN SAÚDE Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP, CRL [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 6 - 7]

N.º 1631/XI

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 8 - 10]

N.º 1633/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no

pagamento

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 13 - 14]

N.º 1634/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro

Hospitalar do Porto

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 15 - 16]

N.º 1636/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 19 - 21]

N.º 1637/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 22 - 23]

N.º 1638/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 24 - 25]

N.º 1640/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 28 - 29]

N.º 1642/XI

(1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A 23; SCUT [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 32 - 34]

N.º 1643/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 35 - 36]

N.º 1646/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Licenciamento das Citycruisers

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 41 - 42]

N.º 1649/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Resíduos Perigosos

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 50 - 58]

N.º 1650/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 59 - 64]

N.º 1653/XI

(1.ª) Miguel Macedo (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 71 - 72]

N.º 1654/XI

(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 73]

N.º 1655/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 74 - 75]

N.º 1657/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 78 - 79]

N.º 1658/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 80 - 81]