6 DE SETEMBRO DE 2010

243

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1304/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 24]

N.º 1305/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 25]

N.º 1306/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 26 - 27]

N.º 1308/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 30 - 31]

N.º 1309/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge

Manuel Gonçalves (PS)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 32 - 33]

N.º 1310/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge

Manuel Gonçalves (PS)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 34 - 35]

N.º 1313/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Promoção turística de Portugal na China

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 65 - 66]

N.º 1314/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Ano de Portugal na China [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 67 - 68]

N.º 1315/XI

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques

(PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 69 - 71]

N.º 1320/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina

Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 79 - 80]

N.º 1321/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina

Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 81 - 82]

N.º 1323/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional

de Arqueologia

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 85 - 86]

N.º 1324/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Discriminação de imigrantes [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 87 - 88]

N.º 1326/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da

entidade patronal

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 90]

N.º 1329/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 95 - 96]

N.º 1330/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agravamento do IEC para a cerveja

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 97 - 98]

N.º 1331/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100]

N.º 1332/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 101 - 103]