6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1006/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na

Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 24 - 25]

N.º 1010/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 30 - 32]

N.º 1011/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 33 - 34]

N.º 1012/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 35 - 36]

N.º 1015/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 41]

N.º 1016/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 42 - 43]

N.º 1018/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 45 - 46]

N.º 1020/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1022/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de

Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 56 - 59]

N.º 1023/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de

Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 60 - 63]

N.º 1025/XI

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 66 - 67]

N.º 1027/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 69 - 72]

N.º 1028/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 73 - 77]

N.º 1031/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 84]

N.º 1034/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 90]

N.º 1035/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 91 - 92]

N.º 1036/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Problemas profissionais da ASAE

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 93]

N.º 1041/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 100 - 101]