II SÉRIE-B — NÚMERO 198

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 814/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar

[DAR II série B 33, 2010-01-

11]

N.º 815/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE

Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho

[DAR II série B 33, 2010-01-

11]

N.º 817/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes

[DAR II série B 33, 2010-01-

11]

N.º 818/XI

(1.ª)

António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS),

Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 820/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 824/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 825/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 827/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Presidência Movimento Associativo Popular

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 829/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO

Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o

preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 830/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 831/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 835/XI

(1.ª)

Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 836/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 838/XI

(1.ª) João Paulo Correia (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 839/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE

Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 843/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]

N.º 846/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no

concelho de Loulé, distrito de Faro

[DAR II série B 39, 2010-01-

18]