II SÉRIE-B — NÚMERO 198

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 662/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 54 - 55]

N.º 663/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEONI (Viana do Castelo)

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 56 - 59]

N.º 664/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 60 - 61]

N.º 666/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 64 - 65]

N.º 667/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN SAÚDE Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 66 - 67]

N.º 669/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 69 - 72]

N.º 670/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de

Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 73 - 74]

N.º 671/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 75 - 76]

N.º 672/XI

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos

Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 77 - 78]

N.º 676/XI

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN SAÚDE Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 86 - 87]

N.º 677/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral)

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 88 - 89]

N.º 681/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 95 - 96]

N.º 683/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 98 - 99]

N.º 686/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106]

N.º 687/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 107 - 108]

N.º 688/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 109 - 110]

N.º 691/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Mapas e planos de acção de ruído

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116]

N.º 696/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126]