II SÉRIE-B — NÚMERO 198

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 518/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Praia de Faro-ACesso e estacionamento - Faro

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 519/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 521/XI

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 522/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 524/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 8 - 10]

N.º 525/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 11 - 12]

N.º 526/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 13 - 14]

N.º 527/XI

(1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 15 - 16]

N.º 528/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 17 - 18]

N.º 530/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 22 - 23]

N.º 532/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD),

João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 26 - 27]

N.º 534/XI

(1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A28 [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 30 - 31]

N.º 537/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 39 - 41]

N.º 538/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 42 - 44]

N.º 540/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 47 - 49]

N.º 543/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 54]

N.º 544/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 55 - 56]

N.º 547/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 61 - 62]