6 DE SETEMBRO DE 2010

229

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 634/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

Presidente da Autoridade para as

condições de Trabalho Investigação de Falências Fraudulentas

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 46 - 47]

N.º 638/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de

Israel"

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 54 - 55]

N.º 643/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 11 - 12]

N.º 645/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistemas de videovigilância [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 15 - 16]

N.º 647/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 19 - 20]

N.º 649/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

MIN SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 23 - 25]

N.º 650/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

ERS - Entidade Reguladora da Saúde

Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 26 - 28]

N.º 651/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

Autoridade da Concorrência

Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 29 - 31]

N.º 654/XI

(1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno

Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 36 - 38]

N.º 655/XI

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 39 - 41]

N.º 657/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em

prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 45 - 46]

N.º 658/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em

prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 47 - 48]

N.º 659/XI

(1.ª)

João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 49 - 50]