6 DE SETEMBRO DE 2010

227

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 548/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 63 - 64]

N.º 550/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-

Erasus

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 67 - 68]

N.º 551/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 69 - 70]

N.º 554/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 75 - 77]

N.º 555/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 78]

N.º 557/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 80 - 81]

N.º 560/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 86 - 87]

N.º 561/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a

Fundação para as Comunicações Móveis

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 88 - 90]

N.º 564/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa

Cruz do Bispo)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 96 - 98]

N.º 567/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos

Prisionais (Porto)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]

N.º 571/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]

N.º 572/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115]

N.º 575/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 119]

N.º 577/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 122 - 123]

N.º 578/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 124]

N.º 579/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a

Gripe A

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126]

N.º 581/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO

Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129]

N.º 584/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a

Gripe A

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 7 - 8]