II SÉRIE-B — NÚMERO 198

232

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 728/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo

(PS) MIN SAÚDE 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 40 - 41]

N.º 732/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Luís Montenegro (PSD)

MIN SAÚDE Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 49 - 50]

N.º 733/XI

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD),

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 51 - 53]

N.º 734/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 54 - 55]

N.º 735/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 56 - 57]

N.º 736/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 58 - 59]

N.º 737/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação

Processo de Bolonha

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 60 - 61]

N.º 738/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 62 - 63]

N.º 743/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 9 - 10]

N.º 744/XI

(1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Carreira farmacêutica [DAR II série B

29, 2010-01-04 pág 11 - 12]

N.º 745/XI

(1.ª) Nuno Encarnação (PSD) MIN CULTURA Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 13 - 14]

N.º 746/XI

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 15 - 17]

N.º 749/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN CULTURA

Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de

Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001)

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 23 - 25]

N.º 750/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B

29, 2010-01-04 pág 26 - 27]

N.º 756/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12)

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 39 - 40]

N.º 759/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Lisboa

[DAR II série B 33, 2010-01-

11]