II SÉRIE-B — NÚMERO 198

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 466/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo

português.

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116]

N.º 467/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 5 - 6]

N.º 474/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 18 - 19]

N.º 476/XI

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 22 - 23]

N.º 477/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 24 - 26]

N.º 478/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Parcerias Público-Privadas [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 27 - 28]

N.º 479/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

EP - Estradas de Portugal Parcerias Público-Privadas [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 29 - 31]

N.º 480/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 32 - 34]

N.º 481/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Autoridade da Concorrência

Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 35 - 37]

N.º 482/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 38 - 39]

N.º 483/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B

21, 2009-12-12 pág 40 - 41]

N.º 485/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau

académico

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 43 - 44]

N.º 487/XI

(1.ª)

Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 47 - 48]

N.º 489/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 51 - 52]

N.º 490/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Fundo de Intervenção Ambiental

[DAR II série B 21, 2009-12-12

pág 53 - 54]

N.º 492/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 493/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 2009-12-

12]