II SÉRIE-B — NÚMERO 198

242

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1271/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 38 - 39]

N.º 1272/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 40 - 41]

N.º 1273/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde,

realizada a 26 de Janeiro de 2010

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 42 - 43]

N.º 1276/XI

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 48 - 49]

N.º 1277/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 50 - 51]

N.º 1279/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal; REFER;

demolição

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 54 - 55]

N.º 1282/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho

do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 60 - 61]

N.º 1283/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde

de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 62 - 63]

N.º 1285/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 66 - 67]

N.º 1288/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes

gráficas, concelho de Loures

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 70 - 71]

N.º 1289/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 72]

N.º 1291/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 75 - 76]

N.º 1298/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN SAÚDE Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto) [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 10 - 11]

N.º 1299/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 12 - 14]

N.º 1300/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN SAÚDE Hospital Pediátrico do S. João [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 15 - 17]

N.º 1302/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 20 - 21]

N.º 1303/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das

pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para

2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 22 - 23]