II SÉRIE-B — NÚMERO 198

246

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1547/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais

[DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1550/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho

[DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1551/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João

[DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1553/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1555/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais

[DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1558/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha

[DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1561/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1563/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda,

concelho de Lisboa

[DAR II série B 65, 2010-02-

26]

N.º 1568/XI

(1.ª) António Almeida Henriques (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações

em edifícios (ITED)

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 14 - 15]

N.º 1570/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Via Intermunicipal Vizela - Joane [DAR II série B

66, 2010-02-27 pág 17]

N.º 1575/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina

Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 31 - 32]

N.º 1580/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA

Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 41 - 42]

N.º 1581/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE

Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e

reprodutiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 43 - 45]

N.º 1584/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 51 - 52]

N.º 1585/XI

(1.ª) António Almeida Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações

em edifícios (ITED)

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 53 - 54]

N.º 1586/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Publicidade do Turismo de Portugal, IP

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 55]

N.º 1587/XI

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da situação de promoção militar

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 56 - 57]

N.º 1588/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 58 - 59]