6 DE SETEMBRO DE 2010

255

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1826/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 43 - 44]

N.º 1827/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 45 - 46]

N.º 1828/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 47 - 48]

N.º 1829/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 49 - 50]

N.º 1830/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 51 - 52]

N.º 1831/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 53 - 54]

N.º 1832/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 55 - 56]

N.º 1834/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no

concelho de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 59 - 60]

N.º 1835/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no

concelho de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 61 - 62]

N.º 1836/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé,

distrito de Faro

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 63 - 64]

N.º 1838/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 67 - 68]

N.º 1839/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal

Caveira

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 69 - 70]

N.º 1840/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 5 - 6]

N.º 1842/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL

Prevenção rodoviária [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 9 - 10]

N.º 1844/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 13 - 15]

N.º 1845/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 16 - 17]

N.º 1846/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Definição de Gestor [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 18 - 19]

N.º 1847/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime especial de tributação para residentes não habituais

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 20 - 22]