II SÉRIE-B — NÚMERO 198

256

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1848/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 23 - 24]

N.º 1851/XI

(1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Informatização do Ministério Público

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 32 - 34]

N.º 1852/XI

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Desassoreamento da barra do rio Minho

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 35 - 37]

N.º 1853/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 38 - 40]

N.º 1856/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança

Social de Braga

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 44 - 45]

N.º 1857/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 46 - 47]

N.º 1858/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de

encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 48]

N.º 1859/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 49]

N.º 1860/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso, em Barcelos, e o problema da futura

localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 50 - 51]

N.º 1861/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 52 - 53]

N.º 1863/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 56 - 57]

N.º 1867/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

IP8 - Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja; Vila Verde de Ficalho; classificação de estradas

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 64 - 65]

N.º 1868/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN JUSTIÇA

Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 5 - 7]

N.º 1871/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE

Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 16 - 17]

N.º 1872/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 18 - 22]

N.º 1873/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Distribuição das gratificações no Casino de Chaves

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 23 - 24]

N.º 1875/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente

Hipermercados S.A.

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 28 - 29]

N.º 1882/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 44 - 45]