II SÉRIE-B — NÚMERO 198

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2153/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Guarda

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 51 - 52]

N.º 2154/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 53 - 54]

N.º 2155/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 55 - 56]

N.º 2156/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 57 - 58]

N.º 2157/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Porto

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 59 - 60]

N.º 2158/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 61 - 62]

N.º 2159/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 63 - 64]

N.º 2160/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 65 - 66]

N.º 2161/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 67 - 68]

N.º 2162/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 69 - 70]

N.º 2181/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Alienação de património público [DAR II série B

95, 2010-04-06 pág 107 - 108]

N.º 2182/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Declarações da Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 109 - 110]

N.º 2183/XI

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença

de maternidade

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113]

N.º 2184/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115]

N.º 2188/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca

de Xira

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 124]

N.º 2189/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração

Regional dos Açores

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126]

N.º 2190/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128]

N.º 2191/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130]