II SÉRIE-B — NÚMERO 198

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2313/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA Abertura do Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 30 - 32]

N.º 2314/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 33 - 35]

N.º 2316/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA

Insuficiência de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto)

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 38 - 40]

N.º 2317/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 41 - 42]

N.º 2318/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Ajuda e a qualidade do

seu serviço

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 43 - 44]

N.º 2321/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 49]

N.º 2323/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 52 - 53]

N.º 2324/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 54 - 55]

N.º 2332/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN SAÚDE Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da

Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 5 - 8]

N.º 2342/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Montijo

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 28]

N.º 2354/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 53]

N.º 2358/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 61]

N.º 2360/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE

Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março; Banco Público de Células Estaminais

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 64 - 65]

N.º 2361/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Ofertas de Pequeno Valor-ACórdão do Tribunal Constitucional

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 66 - 69]

N.º 2364/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta

do Conde

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 75]

N.º 2366/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do

Algarve

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 78 - 79]

N.º 2367/XI

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de Lisboa em risco de despedimento

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2368/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Suspensão do transporte de doentes para fazerem hemodiálise em Cascais

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]