II SÉRIE-B — NÚMERO 198

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2395/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2396/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2397/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2398/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2401/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro

de 2007, durante a Presidência Portuguesa

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2402/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2406/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2408/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2414/XI

(1.ª)

José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia

Jesus (PSD)

MIN JUSTIÇA Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2415/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2418/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro)

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2420/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2428/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 9 - 12]

N.º 2430/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Reactivação da exploração de urânio

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 15 - 16]

N.º 2433/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 21 - 22]

N.º 2434/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 23 - 24]

N.º 2440/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital

Privado de Guimarães

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 32 - 34]