6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2637/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 65 - 66]

N.º 2641/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 74 - 75]

N.º 2642/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 76 - 77]

N.º 2644/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 80 - 81]

N.º 2648/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD),

João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Convenções no domínio da Fisioterapia em Viseu

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 11 - 12]

N.º 2649/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC)

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 13 - 17]

N.º 2654/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 24]

N.º 2655/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA

Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas

Privativas da Liberdade

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 25 - 26]

N.º 2661/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 36 - 37]

N.º 2668/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

"Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 7 - 8]

N.º 2674/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Preço dos Combustíveis

[DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 21 - 23]

N.º 2676/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 27 - 28]

N.º 2677/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

RTP - Rádio Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 29 - 30]

N.º 2678/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 31 - 32]

N.º 2679/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 33 - 34]

N.º 2680/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 35 - 36]

N.º 2681/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 37 - 38]

N.º 2682/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 39 - 40]