II SÉRIE-B — NÚMERO 198

272

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2603/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 72]

N.º 2604/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 73 - 74]

N.º 2606/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 77 - 78]

N.º 2608/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários [DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 81]

N.º 2613/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 11 - 12]

N.º 2614/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação da Empresa SPDH/Ground Force [DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 13 - 16]

N.º 2615/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 17 - 18]

N.º 2616/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 19 - 21]

N.º 2618/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 25 - 28]

N.º 2625/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 41 - 42]

N.º 2626/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 43]

N.º 2627/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto da Refinaria de Balboa na Estremadura Espanhola

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 44 - 45]

N.º 2630/XI

(1.ª) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL

Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 51 - 52]

N.º 2631/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 53 - 54]

N.º 2632/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DEFESA NACIONAL Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do

Conde e Póvoa de Varzim

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 55 - 56]

N.º 2634/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena

Agricultura/AGRIS

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 59]

N.º 2636/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e

Terapêutica

[DAR II série B 115, 2010-05-

06 pág 63 - 64]