6 DE SETEMBRO DE 2010

271

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2562/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Implementação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa

[DAR II série B 111, 2010-04-

29 pág 18 - 21]

N.º 2563/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Irregularidades no concurso externo de ingresso na carreira diplomática

[DAR II série B 111, 2010-04-

29 pág 22 - 23]

N.º 2567/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca

[DAR II série B 111, 2010-04-

29 pág 30 - 31]

N.º 2568/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Instalação de postes de média-alta tensão no Bairro da Bela Vista - Bobadela (Loures)

[DAR II série B 111, 2010-04-

29 pág 32]

N.º 2571/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes

Bota (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Grupo Alicoop poderá ser salvo da falência

[DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 7 - 8]

N.º 2572/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 9 - 10]

N.º 2574/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do Ambiente

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 13 - 14]

N.º 2577/XI

(1.ª) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA

Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia"

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 21]

N.º 2584/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

"Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco"

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 34 - 35]

N.º 2585/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Algumas irregularidades no INEM"

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 36 - 37]

N.º 2587/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª das Dores (Trofa)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 40 - 41]

N.º 2589/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC [DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 44 - 45]

N.º 2590/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 46 - 47]

N.º 2591/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 48 - 49]

N.º 2597/XI

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações

[DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 60 - 61]

N.º 2600/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 67 - 68]

N.º 2601/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 69 - 70]

N.º 2602/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias mobiliárias de fundos de investimento [DAR II série B 113, 2010-05-

03 pág 71]