6 DE SETEMBRO DE 2010

269

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2441/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio

Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 35 - 36]

N.º 2442/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de

Lisboa, Gabinete de Informática

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 37 - 38]

N.º 2443/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de

nível 3

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 39 - 40]

N.º 2444/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 41 - 43]

N.º 2447/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 48 - 50]

N.º 2448/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 51 - 52]

N.º 2456/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Construção do Centro Educativo dos Açores

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 71 - 72]

N.º 2458/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 74 - 75]

N.º 2462/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 84]

N.º 2464/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 86 - 87]

N.º 2467/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 91]

N.º 2468/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 92]

N.º 2470/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 94]

N.º 2471/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de

Bragança

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 95]

N.º 2473/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura

2012

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 98 - 99]

N.º 2474/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 100]

N.º 2476/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do

Paquistão

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 102 -

103]