6 DE SETEMBRO DE 2010

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2267/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2272/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2273/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2274/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2283/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2286/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2287/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2288/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2289/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com fundos de investimento

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2290/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2291/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2294/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2296/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Regime excepcional de contratação de médicos

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2299/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde da Ajuda

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2301/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2303/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2304/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2312/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoridade para as Condições de Trabalho - Autos de Notícia

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 27 - 29]