II SÉRIE-B — NÚMERO 198

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2224/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2225/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2226/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2227/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2228/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2229/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2230/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso)

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2231/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2232/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2234/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER"

[DAR II série B 97, 2010-04-

08]

N.º 2237/XI

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2243/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2248/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2254/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Patologia Septica Osteo

Articular

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2256/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Privatização da REN

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2259/XI

(1.ª) Fernando Rosas (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Privatização da EMPORDEF

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2263/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves,

concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2266/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João no Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]