II SÉRIE-B — NÚMERO 198

210

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e

Secundária de Arouca

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 64 - 65]

N.º 87/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do

cartão Unibanco Life

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 66 - 67]

N.º 90/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais

[DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 71]

N.º 91/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Desempregados sem auferirem prestações de

desemprego

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 5 - 6]

N.º 93/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 9 - 10]

N.º 94/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 11 - 12]

N.º 95/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 13 - 14]

N.º 96/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 15 - 16]

N.º 97/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 17 - 18]

N.º 98/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 19 - 20]

N.º 99/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 21 - 22]

N.º 100/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 23 - 24]

N.º 101/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 25 - 26]

N.º 102/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 27 - 28]

N.º 103/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 29 - 30]

N.º 104/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 31 - 32]

N.º 105/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 33 - 34]

N.º 106/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 35 - 36]