6 DE SETEMBRO DE 2010

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5063/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís

Montenegro (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-25 Projecto de desenvolvimento

sociocomunitário SOLIS

N.º 5064/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz

N.º 5065/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz

N.º 5066/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-25 Centros de Recursos para a Inclusão em

risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011

N.º 5067/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-25 Manuseamento inadequado de estilha de

madeira no Porto de Leixões

N.º 5068/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-25 Emissões poluentes no Porto de Leixões

N.º 5069/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-25 Funcionamento do Porto de Leixões e

qualidade do ar

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]

N.º 20/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de

Garantia Salarial

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]

N.º 22/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em

Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]

N.º 23/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]

N.º 25/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]

N.º 29/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento

Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]

N.º 30/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]

N.º 34/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]