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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4647/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

N.º 4648/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-22

"Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"

N.º 4649/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da

ponte da Praia do Ribatejo

N.º 4650/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Castelo de Vide

N.º 4652/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão

N.º 4653/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Avis

N.º 4654/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior

N.º 4655/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira

N.º 4656/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Gavião

N.º 4657/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Crato

N.º 4658/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Arronches

N.º 4659/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Sousel

N.º 4660/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Marvão

N.º 4661/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Monforte

N.º 4662/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr

N.º 4663/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre

N.º 4664/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Nisa

N.º 4665/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-07-22 Ampliação do hospital das Caldas da Rainha

N.º 4666/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-23 Despedimentos na Delphi da Guarda