Debates Parlamentares - Diário 158S1, p. 46 (2011-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Entrada/Data Tipo Documento Remetente Assunto Despacho Diligências

Documentação e correspondência entrada na IX CPITC

50/CPITC/2011

23.03Exposição

Presidente da Assembleia

da RepublicaExposição de António Augusto de Oliveira

Arquive-se. 2011.03.24

a) Ricardo RodriguesArquivado

51/CPITC/2011

24.03Ofício

Ministro dos Assuntos

ParlamentaresResposta do MDN ao ofício n.º 11/18.ª CPITC, de 14/02/2011

Distribua-se.2011.03.24

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 24/03. Arquivado

52/CPITC/2011

28.03Ofício

Ministro dos Assuntos

ParlamentaresResposta do MDN ao ofício n.º 37/18.ª CPITC, de 10/03/2011

Distribua-se.2011.03.31

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 31/03. Arquivado

53/CPITC/2011

29.03Ofício

Ministro dos Assuntos

ParlamentaresResposta da PCM ao ofício n.º 29/18.ª CPITC, de 09/03/2011

Distribua-se.2011.03.31

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 31/03. Arquivado

54/CPITC/2011

29.03Ofício Ministério da Cultura Resposta ao ofício n.º 35/18.ª CPITC, de 10/03/2011

Distribua-se.2011.03.31

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 31/03. Arquivado

55/CPITC/2011

31.03Fax

Direcção-Geral das

Alfândegas e dos Impostos

Especiais sobre consumo

Dá conhecimento à Comissão do teor do fax que o Director da Alfândega

Marítima de Lisboa endereçou ao Director-Geral da DGAIEC, a propósito das

informações solicitadas, pelo ofício n.º 34/18ª CPITC, de 10 de Março, sobre o

registo de entrada e saída de navios no Porto de Lisboa entre Setembro de 1980 e

Março de 1981.

Arquive-se.2011.04.04 a)

Ricardo RodriguesArquivado

56/CPITC/2011

04.04Ofício

Ministério das Finanças e

das Administração PúblicaResposta aos ofícios n.ºs 22 e 24/18.ª CPITC, de 22/02/2011

Distribua-se.2011.04.04

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 04/04. Arquivado

II SÉRIE-B — NÚMERO 158_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Entrada/Data Tipo Documento Remetente Assunto Despacho DiligênciasDocumentação e correspondência entrada na IX CPITC50/CPITC/2011 23.03ExposiçãoPresidente da Assembleia da RepublicaExposição de António Augusto de OliveiraArquive-se. 2011.03.24 a) Ricardo RodriguesArquivado51/CPITC/2011 24.03OfícioMinistro dos Assuntos ParlamentaresResposta do MDN ao ofício n.º 11/18.ª CPITC, de 14/02/2011Distribua-se.2011.03.24 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 24/03. Arquivado52/CPITC/2011 28.03OfícioMinistro dos Assuntos ParlamentaresResposta do MDN ao ofício n.º 37/18.ª CPITC, de 10/03/2011Distribua-se.2011.03.31 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 31/03. Arquivado53/CPITC/2011 29.03OfícioMinistro dos Assuntos ParlamentaresResposta da PCM ao ofício n.º 29/18.ª CPITC, de 09/03/2011Distribua-se.2011.03.31 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 31/03. Arquivado54/CPITC/2011 29.03Ofício Ministério da Cultura Resposta ao ofício n.º 35/18.ª CPITC, de 10/03/2011Distribua-se.2011.03.31 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 31/03. Arquivado55/CPITC/2011 31.03FaxDirecção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre consumoDá conhecimento à Comissão do teor do fax que o Director da Alfândega Marítima de Lisboa endereçou ao Director-Geral da DGAIEC, a propósito das informações solicitadas, pelo ofício n.º 34/18ª CPITC, de 10 de Março, sobre o registo de entrada e saída de navios no Porto de Lisboa entre Setembro de 1980 e Março de 1981.Arquive-se.2011.04.04 a) Ricardo RodriguesArquivado56/CPITC/2011 04.04OfícioMinistério das Finanças e das Administração PúblicaResposta aos ofícios n.ºs 22 e 24/18.ª CPITC, de 22/02/2011Distribua-se.2011.04.04 a) Ricardo RodriguesCumprido o despacho, por email em 04/04. ArquivadoII SÉRIE-B — NÚMERO 158_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________46

Descarregar páginas