Ofício/Data Requerido por: Entidade destinatária Assunto Resposta enviada à ComissãoDespacho do Presidente

da ComissãoObs.

Diligências efectuadas pela IX CPITC

N.º 13

17.02.2011

Deputados

Ribeiro e

Castro(CDS-PP) e

João Paulo

Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Solicita informações sobre os procedimentos levados

a cabo pelo então Chefe de Estado-Maior General das

Forças Armadas na sequência do requerimento que

lhe foi dirigido pelo Dr. Adelino Amaro da Costa, a de 2

de Dezembro de 1980, relativamente ao “Fundo de

Defesa Militar de Ultramar”.

Pedido satisfeito em 28-02-

2011

Distribua-se aos Srs.

Deputados esta

informação, ficando os

anexos na Comissão e

podem ser consultados

pelos Srs.

Deputados.2011.03.10 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 10.03.2011.

Arquivado

N.º 14

17.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Ministro da Justiça

Solicita documentos processuais e demais

informações julgadas pertinentes, entre as quais o

respectivo paradeiro, relativos a: a)

Sinan Lee Rodrigues, também conhecido por muitos

outros nomes, conforme consta do requerimento

anexo;

b) José António Esteves;

c) José Bernardo Canto e Castro;

d) Juanita Marcella de Valderano.

Pedido satisfeito em 10-03-

2011

Distribua-se aos Srs.

Deputados o ofício

resposta. A informação

confidencial fica

arquiavada na Comissão

e pode ser consultada

pelos Srs.

Deputados.2011.03.10 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 10.03.2011.

Arquivado

N.º 15

17.02.2011PSD

Mnistro de Estado e das

Finanças

Solicita a disponibilização de uma equipa de

inspectores da IGF para nova peritagem aprofundada

ao arquivo do FDMU.

Pedido satisfeito em 24-02-

2011

Distribua-se aos Srs.

Deputados e agende-se

para a próxima reunião,

ponto a definir o objecto

da auditoria a

realizar.2011.02.24 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 25.02.2011.

Arquivado

N.º 16

17.02.2011CDS-PP e BE

Prof. Doutor Diogo Freitas do

Amaral

Informa da alteração da audição para dia 1 de Março

de 2011 __ __ Audição realizada

N.º 17

22.02.2011

Deputada

Catarina Martins

(BE)

Ministro da Defesa Nacional

Requere que seja efectuado uma peritagem à

actividade da Divisão de Armamento do EMGFA entre

os anos 1974 e 1981, com o objectivo de clarificar as

actividades de comércio internacional de armamento

nesse período .

Pedido satisfeito em 10-03-

2011

Distribua-se aos Srs.

Deputados. 2011.03.10 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 10.03.2011.

Arquivado

15 DE ABRIL DE 2011_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________51