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Ofício/Data Requerido por: Entidade destinatária Assunto Resposta enviada à ComissãoDespacho do Presidente

da ComissãoObs.

Diligências efectuadas pela IX CPITC

N.º 18

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de

Ministros

Solicita documento (comunicado) versando sobre o

FDMU.

Envio de cópia da informação

n.º ARQV/126/2011, de 9 de

Março, da SG da PCM e DVD,

em 10.03.2011

Distribua-se aos Srs.

Deputados. 2011.03.10 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 10.03.2011.

Arquivado

N.º 19

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Presidente do Tribunal

Constitucional

Solicita documento (comunicado) versando sobre o

FDMU. Requerimento do Deputado Ribeiro e Castro

Manifesta estranheza por a

Comissão se dirigir ao TC

invocando o regime das

CPInquérito

ofício n.º 32, de 10 de

Março de 2011, ao TCArquivado

N.º 20

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Ministra da Cultura

Solicita documento (comunicado) versando sobre o

FDMU.

Informa que não foi

encontrada a publicação do

Comunicado e envia notícias

alusivas ao tema do

Comunicado, em 11.03.2011

Distribua-se. 2011.03.11

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 11.03.2011.

Arquivado

N.º 21

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Ministro da Defesa Nacional

Solicita cópia Despacho Conjunto versando sobre o

FDMU.

Pedido satisfeito em 10-03-

2011. Resposta conjunta com a

do ofício n.º 17

Distribua-se aos Srs.

Deputados. 2011.03.10 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 10.03.2011.

Arquivado

N.º 22

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Mnistro de Estado e das

Finanças

Solicita cópia Despacho Conjunto versando sobre o

FDMU.

Pedido satisfeito em 04-04-

2011. Resposta conjunta com

a do ofício n.º 24

Distribua-se. 2011.04.04

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 04.04.2011.

Arquivado

N.º 23

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Presidente da INCM

Solicita informação sobre a publicação do Despacho

Conjunto versando sobre o FDMU.

Informa que não foi localizada

a publicação do referido

Despacho Conjunto

Distribua-se aos Srs.

Deputados. 2011.03.10 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 10.03.2011.

Arquivado

N.º 24

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Mnistro de Estado e das

Finanças

Solicita que oficie à IGF a solicitar informação sobre se

fez a inspecção prevista no n.º 1 do Despacho.

Pedido satisfeito em 04-04-

2011. Resposta conjunta com

a do ofício n.º 22

Distribua-se. 2011.04.04

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 04.04.2011.

Arquivado

N.º 25

24.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Presidente do Conselho de

Administração da Media

Capital

Solicita cópia da gravação do programa em que o Sr.

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa emitiu os comentários

alegadamente reproduzidos no artigo do “Diário

Económico”, publicado em 13 de Junho de 2000.

Pedido satisfeito em

11.03.2011. Envio de DVD

Solicite aos serviços da

Assembleia a cópia para

distribuir aos Srs.

Deputados

Coordenadores da

Comissão. 2011.03.11 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

protocolo. Arquivado

II SÉRIE-B — NÚMERO 158_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________52