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Ofício/Data Requerido por: Entidade destinatária Assunto Resposta enviada à ComissãoDespacho do Presidente

da ComissãoObs.

Diligências efectuadas pela IX CPITC

N.º 26

22.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Conceição Monteiro

Solicita que se oficie à D. Conceição Monteiro, para

responder por escrito se guarda memória da

tramitação e sequência do Comunicado e Despacho

Conjunto

Informa que não tem qualquer

memória, em 17.03.2011

Divulgue-se. 2011.03.18

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 22.03.2011.

Arquivado

N.º 27

04.03.2011PSD e BE Dr. Souto Moura (ex-PGR)

Convocação para audição na Comissão, no próximo

dia 10 de Março de 2011, às 18H45__ __ Audição realizada

N.º 28

04.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Conceição Monteiro

Aditamento ao Ofício n.º 26. Envio de documentos em

falta.__ __ Arquivado

N.º 29

09.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Ministro dos Assuntos

Parlamentares

Solicita cópia ao MDN, MNE do Comunicado do então

PM, Dr. Francisco Sá Carneiro em resposta à notícia

publicada no Jornal diário “Portugal Hoje”, de 11 de

Novembro de 1980 relativa à venda de armas

Portuguesas para o Irão e cópia oficial à PCM dos

documentos com teor do comunicado.

Resposta MNE em 21.03.2011

"não incumbe ao MNE

arquivar comunicados do PM";

Resposta MDN em 23.03.2011

"não existem referências ou

registos documentais relatvos

ao comunicado mencionado";

Resposta PCM em 29.03.2011 -

Envio de CD

Distribua-se. 2011.03.24 e

31.03.2011 a) Ricardo

Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 24.03.2011 e

31.03.2011. Arquivado

N.º 30

09.03.2011PSD

Ministro dos Negócios

Estrangeiros

Solicita ao MNE “no sentido de que este diligencie

junto das autoridades norte-americanas e

alemãs a disponibilização de toda a

documentação autorizada relacionada com o

tráfico de armas nos finais dos anos setenta e

inícios dos anos oitenta do século passado,

tendo Portugal como plataforma privilegiada

dessas operações ”

__ __ Arquivado

N.º 31

09.03.2011__ Dr. Luís Laureano dos Santos

Convocação para audição arealizar no dia 15 de

Março de 2011, às 18H00 __ __ Audição realizada

N.º 32

10.03.2011__

Presidente do Tribunal

Constitucional

Acusa a recepção da missiva em resposta ao oficio n.º

19__ __ Arquivado

15 DE ABRIL DE 2011_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________53