Ofício/Data Requerido por: Entidade destinatária Assunto Resposta enviada à ComissãoDespacho do Presidente

da ComissãoObs.

N.º 1

04.02.2011__

Presidente da Assembleia da

RepublicaComunicação da constituição da Mesa da Comissão __ __ Arquivado

N.º 2

04.02.2011__

Presidente da Assembleia da

Republica

Envio de Regulamento da Comissão, aprovado em

02.02.2011__ __ Publicado em DAR

N.º 3

14.02.2011CDS-PP Dr. Ricardo Sá Fernandes

Convocação para audição a realizar no dia 15 de

Fevereiro de 2011, às 18H30__ __ Audição realizada

N.º 4

14.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Presidente do Conselho de

Administração do Porto de

Setúbal

Solicita os registos de entradas e saídas de navios no

período entre Setembro de 1980 e Março de 1981.

Envio do Diário n.º 18 de 23-V-

80 a 11-VII-81. Pedido

satisfeito em 24-02-2011

Arquive-se e levar à

próxima reunião da

Comissão. 2011.02.24 a)

Ricardo Rodrigues

Enviado aos Srs. Deputados

por email em 11-03-2011.

Arquivado

N.º 5

14.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Presidente do Conselho de

Administração do Porto de

Lisboa

Solicita os registos de entradas e saídas de navios no

período entre Setembro de 1980 e Março de 1981.

Em 03-03-2011 informa da

inexistência dos registos

requeridos, por terem sido

eliminados decorrido o prazo

de vinte anos sobre a sua

elaboração.

Distribua-se. 2011.03.10

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho por

email em 10-03-2011.

Arquivado

N.º 6

14.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna

Solicita os documentos processuais e demais

informações julgadas pertinentes, entre as quais o

respectivo paradeiro, relativos a: Sinan Lee Rodrigues,

também conhecido por muitos outros nomes,

conforme consta do requerimento anexo; José

Esteves; José Bernardo Canto e Castro e Juanita

Marcella de Valderano.

Envio de cópia dos ofícios n.ºs

906/NS/2011 da PSP, de

23/2/2011; 14/DN/2011 do

SEF, de 22/2/2011 e 682/GGCG

da GNR, de 22/2/2011.

Distribua-se aos Srs.

Deputados ficando a

informação com dados

pessoais, na Comissão, e

podem ser consultados

pelos Srs. Deputados.

2011.03.10 a) Ricardo

Rodrigues

Cumprido o despacho por

email em 10-03-2011.

Arquivado

N.º 7

14.02.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de

Ministros

Solicita informação sobre todos os diplomas legais e

despachos administrativos exarados por entidades

políticas e militares, entre 1976 e a presente data,

relativos às vendas e exportações de material militar,

com a indicação das razões que fundamentaram a

alteração do regime jurídico em vigor.

Pedido satisfeito em

01-03-2011Arquivado

Diligências efectuadas pela IX CPITC

15 DE ABRIL DE 2011_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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