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Ofício/Data Requerido por: Entidade destinatária Assunto Resposta enviada à ComissãoDespacho do Presidente

da ComissãoObs.

Diligências efectuadas pela IX CPITC

N.º 33

10.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Capitão do Porto de Lisboa

Solicita os registos de entradas e saídas de navios no

período entre Setembro de 1980 e Março de 1981.

Satisfeito o pedido em

23.03.2011

Distribua-se. 2011.03.24

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 24.03.2011.

Arquivado

N.º 34

10.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Director da Alfândega

Marítima de Lisboa

Solicita os registos de entradas e saídas de navios no

período entre Setembro de 1980 e Março de 1981.

N.º 35

10.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Ministra da Cultura

Solicita à Biblioteca Municipal ou Hemeroteca

Municipal de Lisboa “cópia com qualidade de recortes

de jornais, apensos ao Of. GMNECP 1448, de

28.FEV.2003”

Satisfeito o pedido em

29.03.2011

Distribua-se. 2011.03.31

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 31.03.2011.

Arquivado

N.º 36

10.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros

1 - Solicita “..nova verificação sobre a matéria e

nomeadamente informações de que disponham

sobre: • Uma Conferência Atlântica;

• Noticia sobre a participação dedo Senador Charles

Percy e Henry Kissinger;

• Indicação se houve representantes portugueses na

reunião e de quem se tratou.”

2 - Solicita “recolher e enviar a esta Comissão todos os

documentos referentes à tomada de posição do

Governo Português em Janeiro de 1981, (…teria

alterado a política relativa à exportação de armas

para o Irão, passando, então, a permiti-la

oficialmente.)

Informa não ter sido possivel

encontrar a informação

solicitada, em 23.03.2011

Distribua-se. 2011.03.24

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 24.03.2011.

Arquivado

N.º 37

10.03.2011

Deputado Ribeiro

e Castro (CDS-PP)Ministro da Defesa Nacional

Solicita “recolher e enviar a esta Comissão todos os

documentos referentes à tomada de posição do

Governo Português em Janeiro de 1981, (…teria

alterado a política relativa à exportação de armas

para o Irão, passando, então, a permiti-la

oficialmente.)

Informa que não existem

referências ou registos

documentais relativos à

documentação solicitada, em

28.03.2011

Distribua-se. 2011.03.31

a) Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 31.03.2011.

Arquivado

N.º 38

11.03.2011__

Presidente da Assembleia da

Republica

Envio, para conhecimento, a correspondência trocada

com o Tribunal Constitucional__ __ Arquivado

II SÉRIE-B — NÚMERO 158_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________54