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deve ir bem mais além da de um observador passivo.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao
Governo que, por intermédio de S. Exa. o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
sejam respondidas as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento dos resultados da 8.ª ronda negocial desenvolvida no passado
mês de Julho sob os auspícios das Nações Unidas? Que avaliação faz desses resultados?
1.
Enquanto membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio em curso, e
atentas as relações de vizinhança e amizade entre o Reino de Marrocos e a República
Portuguesa, planeia o Governo realizar diligências junto das partes no sentido de uma
resolução pacífica do conflito no quadro das mais recentes resoluções das Nações Unidas
sobre a matéria (em particular, do ponto 7 da resolução n.º 1979/2011, convidando os
Estados membro da ONU a contribuir para o sucesso das negociações)?
2.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Deputado(a)s
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
29 DE AGOSTO DE 2011
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