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docentes e não docentes, e das próprias condições de ensino.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência as seguintes perguntas:
Tem o Ministério da Educação e da Ciência conhecimento da permanência dos problemas
relativos às verbas do POPH para as escolas de música?
1. Que balanço faz o Ministério do modelo de financiamento adoptado para este tipo de ensino
desde Janeiro do presente ano?
2.
Considera o Ministério que o facto de docentes e funcionários terem os seus vencimentos em
atraso não prejudica o normal funcionamento das aulas assim como a qualidade do ensino
prestado?
3.
Considera o Ministério a hipótese de adoptar outros modelos de financiamento que se
revelem mais adequados às necessidades destas escolas, designadamente que não obrigue
ao pagamento das despesas antes de receberem as verbas para o efeito?
4.
Pode o Ministério fornecer o número de alunos envolvidos neste ensino cujo financiamento
está na dependência directa das verbas que advêm do POPH?
5.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Deputado(a)s
ANA DRAGO(BE)
CATARINA MARTINS(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 82
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