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pagamento?
(ii) Qual é a dimensão temporal do atraso? Quando se vai fazer o respectivo pagamento?
2.Qual o valor global dos compromissos já assumidos no PRODER Florestas ao nível de cada
uma das suas Medidas?
3.Quantas candidaturas entradas por Medida do PRODER florestas estão em avaliação? Qual é
o atraso no processo de decisão relativamente ao estabelecido na regulamentação?
4.Qual é o nº e o valor de projectos no quadro das ZIF, que estão por pagar? Quantas estão por
aprovar?
II-FUNDO FLORESTAL PERMANENTE (FFP)
5.Qual a implicação da Auditoria ao FFP mandada realizar no processamento dos pagamentos
de projectos FFP? Qual é a data prevista para a conclusão da Auditoria? 6.Qual o valor registado de compromissos não pagos no âmbito do FFP, por tipo de projecto
apresentado e aprovado no FFP, relativamente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011?
Quando se prevê o respectivo pagamento? 7.Qual o nº de projectos entrados no FFP e não avaliados? Quando se prevê a conclusão do
processo de aprovação para os projectos entrados em 2011 e nos anos anteriores?
III-A SITUAÇÃO AFLITIVA DAS ASSOCIAÇÕES FLORESTAIS E EMPRESÁRIOS
8.Vai o Ministério tomar alguma medida extraordinária e de urgência relativamente a projectos
que estão a condicionar a vida, e mesmo a pôr em causa a sobrevivência, de associações
florestais?
9.Qual o valor em dívida a empresários da fileira por atrasos no pagamento das ajudas para o
tratamento de madeira infectada com o nemátodo? Quantas empresas estão nessa situação?
Quando se prevê a regularização da situação? IV-PROGRAMA AGRO/IIIQCA
10. Sobre o III QCA, Programa AGRO, Medida 3, solicitava uma informação sobre as posições
assumidas pelo IFAP no que respeita á exigência de devolução de verbas mesmo quando a
obra está devidamente executada, nomeadamente:
(i) De que forma está a questão burocrática e processual a sobrepor-se ao normal apoio ao
investimento?
29 DE DEZEMBRO DE 2011
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