continua a evidenciar graves problemas de segurança e salubridade. Ao nível das infraestruturais constata-se a deterioração do depósito de gás, do Posto de Transformação que se
encontra rodeado por água, do telhado, com constantes infiltrações e composto por amianto
(prejudicial à saúde), do pavimento degradado do recinto escolar e muitas vezes inundado, a
deterioração do pavilhão gimnodesportivo, entre muitos outros. As obras terão que ser
projectadas e programadas, com a amplitude que se exige, para devolver àquela comunidade
educativa as condições adequadas aos fins que prossegue.
Por tudo isto, face à evidência de uma necessária intervenção na Escola Básica 2,3, Dr. Rui
Grácio, de Montelavar, e não tendo conseguido obter resposta concreta por parte da DREL ou
de qualquer outra entidade ou organismo, requer-se, através de V. Exa., ao Ministro da
Educação, resposta às seguintes questões:
Tem conhecimento desta alarmante degradação da Escola Básica 2,3 Dr. Rui, de
Montelavar?
1.
O investimento de 92.250 para a “recuperação da cobertura de bloco, rede de esgotos
pluviais e iluminação do pavilhão desportivo” foi precedido de qualquer estudo das
necessidades infra-estruturais desse estabelecimento de ensino?
2.
Face à insuficiência desta verba, que diligências tem em vista promover para resolver esta
alarmante situação?
3.
Pretende visitar estas instalações para determinar o nível de intervenção necessário?4.
A necessidade de um maior investimento para a intervenção de fundo nesta Escola, poderá
levar à cativação da verba de 92.250 para 2012, juntamente com novo investimento que
cubra todas as reparações /substituições?
5.
Existe algum estudo ou relatório concernente à existência de amianto nos recintos escolares
e aos seus efeitos nocivos para a comunidade educativa?
6.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011
Deputado(a)s
CARLOS ENES(PS)
RUI PAULO FIGUEIREDO(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
ODETE JOÃO(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
29 DE DEZEMBRO DE 2011
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