ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por
concelho do distrito do Porto, respeitante ao ano letivo de 2008/2009. Contudo, por razões
diversas, não conseguiu, depois, obter idêntica informação sobre os anos letivos de 2009/2010 e
de 2010/2011.
Neste contexto justifica-se agora que se refaçam as perguntas na altura elaboradas para que o
Ministério da Educação nos informe sobre dados estatísticos, quantitativos e qualitativos,
relativos à situação da frequência escolar em diferentes anos letivos na rede pública e privada
das escolas existentes nos diferentes concelhos do distrito do Porto, no caso vertente, no
Concelho de Porto.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao
Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, preste as seguintes
informações e esclarecimentos:
Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública pré-escolar
(jardins de infância) no Concelho de Porto? Qual é a sua distribuição por cada freguesia ou,
no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas as
freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?
1.
Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas
no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Porto? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto? 2.
Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas
no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Porto? Em que estabelecimento ou
estabelecimentos da rede pública em concreto? 3.
Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2009/2010, a rede pública de escolas4.
X 1757 XII 1
2012-01-26
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.01.26
12:57:00 +00:00
Reason:
Location:
Frequência escolar no concelho do Porto (2009-2010)
Ministério da Educação e Ciência
30 DE JANEIRO DE 2012
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