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Ora, esta família já suporta os custos da terapia em si mesma. Há algum tempo que a escola
disponibiliza, e bem, o espaço escolar para que as sessões possam ocorrer lá e, este ano,
lembra-se de cobrar uma determinada quantia, passando a fazer negócio à custa das
necessidades da criança em causa.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:
Tem o Ministério da Educação e Ciência conhecimento desta situação? Tem o Ministério
conhecimento de situações semelhantes de escolas que cobram pelo aluguer do espaço
escolar para fins terapêuticos?
1.
Pode o Ministério esclarecer em que termos as escolas podem passar a cobrar a
disponibilização duma sala para sessões de terapia da fala a uma criança com necessidades
educativas especiais?
2.
Está o Ministério disponível para interceder junto da Escola Básica Integrada Vasco das
Gama, em Lisboa, no sentido de resolver esta situação para que a criança em causa tenha
acesso efetivo à sua terapia da fala no espaço escolar?
3.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
ANA DRAGO (BE)
31 DE JANEIRO DE 2012
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