ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Um troço de cerca de 800/900 metros de estrada em epígrafe, localizado entre Carvalho de
Egas, Vila Flor e Vilarinho da Castanheira, Carrazeda de Ansiães, continua sem qualquer
beneficiação, contrastando com os troços sob gestão de cada um daqueles municípios.
A Estradas de Portugal, EP terá rechaçado a hipótese de qualquer tutela / jurisdição sobre o
referido troço, tal como cada um dos dois concelhos.
A situação é caricata e necessita de rápida resolução.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
Quando a EN 324 foi desclassificada da Rede de Estradas Nacionais, a quem e como foi
entregue a respectiva tutela / jurisdição? Que extensões foram entregues a cada município?
Como sobram 800 / 900 metros?
1.
A EP, EP já contribuiu para o esclarecimento do problema junto dos referidos municípios?2.
Palácio de São Bento, terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
AGOSTINHO LOPES(PCP)
X 1868 XII 1
2012-02-01
Jorge
Machado
(Assinatur
a)
Digitally signed by
Jorge Machado
(Assinatura)
Date: 2012.02.02
16:20:11 +00:00
Reason:
Location:
Troço da EN 324, Vila Flor/Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém)
Ministério da Economia e do Emprego
7 DE FEVEREIRO DE 2012
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