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devem ser alvo de uma avaliação urgente ao nível segurança.
Nestes termos, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os Deputados Isabel Santos,
Renato Sampaio, Isabel Oneto e Manuel Seabra, eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, vêm
solicitar a Sua Excelência a Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, resposta às seguintes questões:
1. Está previsto pelo MAMAOT proceder à dragagem de areias nos portos do norte do país e,
mais concretamente, dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, de modo a garantir
condições de segurança aos pescadores e embarcações na entrada das barras?
Se sim, qual o ponto de situação do processo e para quando está prevista a realização dessa
operação? Se não, qual o motivo e como está previsto resolver este problema? 2. O MAMAOT prevê implementar uma estratégia com vista à resolução futura deste problema
num sistema de manutenção?
3. O problema de erosão da costa nesta zona, entre a Póvoa de Varzim e Vila do Conde, está já
identificado? Já foi avaliado na sua dimensão e perigosidade? O que resultou dessa avaliação?
Quais as soluções preconizadas e qual o prazo de implementação das mesmas? Palácio de São Bento, terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ISABEL SANTOS (PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 148
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