O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

expedientes que torneiam a lei e que fragilizam os serviços, necessitados de profissionais
permanentes e especializados. As atividades do SICAD implicam, por inerência, a existência de
equipas multidisciplinares sendo fundamental a estabilidade do quadro de pessoal de modo a
conseguir-se um trabalho eficaz e consistente.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento da situação exposta?1.
Quantas/os trabalhadoras/es foram despedidas/os do IDT e/ou SICAD nos meses de
outubro, novembro e dezembro de 2011 e janeiro de 2012?
2.
Quantas/os trabalhadoras/es exercem funções no SICAD através de ETT?3.
Que medidas pretende o Governo implementar para garantir a estabilidade profissional
das/os trabalhadoras/es das equipas multidisciplinares do SICAD?
4.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
17 DE FEVEREIRO DE 2012
_____________________________________________________________________________________________________________
75


Consultar Diário Original