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modernização dos procedimentos, instrumentos e métodos de formação. Além disso, houve
recentemente uma alteração das regras de financiamento das candidaturas a fundos
comunitários que podem permitir que a obra da Secundária de Ermesinde se possa mesmo
fazer com uma comparticipação nacional inferior a 15% do total da obra. A verdade é que a situação exige decisões urgentes que resolvam de vez a situação da
Secundária de Ermesinde. Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais
aplicáveis, solicita-se ao governo que, por intermédio do Ministério da Educação e da Ciência,
sejam respondidas as seguintes perguntas:
Face à situação premente da Secundária de Ermesinde que exige uma intervenção
qualificada de remodelação e modernização, quando pensa o Governo proceder a essa
intervenção?
1.
Tem esse Ministério a noção que a intervenção na Secundária de Ermesinde é prioritária e
que deveria mesmo ter sido feita numa fase inicial da programação da Parque Escolar?
2.
Tenciona o Ministério readaptar o projeto de remodelação da Secundária de Ermesinde
inicialmente aprovado pela Parque Escolar? Em caso afirmativo, quando pensa ter essa
reformulação concluída e pronta para avançar no terreno? 3.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012.
Deputado(a)s
HONÓRIO NOVO (PCP)
II SÉRIE-B — NÚMERO 157
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