Com esta escassez de profissionais têm-se verificado diversas tentativas de fuga de doentes.
6 – Existem rumores, cada vez mais insistentes, quanto à medida em preparação para ser a
enfermagem especializada na área psiquiátrica de urgência, o que seria de uma enorme
irresponsabilidade.
7 – Como resultado prático dos aspetos já enumerados, verificam-se tempos de espera de
várias horas, o que em doentes psiquiátricos com diferentes graus de agitação constitui uma
situação de grande perigosidade.
Simultaneamente, verificam-se também grandes demoras no transporte de doentes para o
internamento no Hospital Júlio de Matos, o que determina sistemáticas acumulações de doentes
na urgência sem regular libertação de camas da sala de observações.
8 – Os profissionais de saúde já foram confrontados com objetos de agressão, nomeadamente
armas de fogo, na posse de doentes observados que entraram com elas nos gabinetes
médicos.”
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Face ao acima exposto que comentário merece esta realidade para o Ministério da Saúde?
2 – Estão a ser pensadas medidas para alterar esta situação?
2.1 – Em caso afirmativo, que medidas e para quando?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 16 de Março de 2012
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
II SÉRIE-B — NÚMERO 177
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