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5 – O Ministério dispõe das informações sobre as capturas realizadas nos 3 arquipélagos
durante o período em que vigorou o Acordo de 2008 ?
6 – Que balanço fazem as autoridades portuguesas do resultado do Acordo 2008 – 2010 ?
7 – Sabendo que há problemas de redução dos stocks de peixe espada-preto na Zona
Económica Exclusiva da Madeira, esta questão está a ser considerada nas negociações do
novo Acordo ?
8 – Nas negociações estima-se a existência dos limites para as capturas quer nos mares da
Madeira quer nos mares das Canárias ?
9 – Confirma-se que este novo Acordo, agora limitado aos mares da Madeira e das Canárias,
será assinado na próxima Cimeira Luso-Espanhola, em Maio ?
Palácio de São Bento, terça-feira, 20 de Março de 2012
Deputado(a)s
JOSÉ MANUEL RODRIGUES(CDS-PP)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
29 DE MARÇO DE 2012
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