11 | II Série B - Número: 212 | 12 de Maio de 2012

―muito ligado á atribuição da incapacidade permanente(IP), não serve de base a uma classificação que vise não só aquela, mas possa também servir como instrumento do diagnóstico, da terapêutica instituída e dos resultados obtidos‖.
Mais refere que, que não estando previsto qualquer revisão do Código de Internacional de Funcionalidades – CIF 2003, que está em vigor, mas não é utilizado, estaria disponível para, ―a partir da sua análise, ‗iniciar o processo de extração do CIF de tudo o que se refira a doença crónica e depois poder encaminhar a sua distribuição pelos especialistas de cada área ou afins, para que se possam pronunciar, juntando evidências científicas mais recentes‘.‖ Deste modo, iniciou já a recolha de dados que poderá constituir o embrião do referido Código.

c) Identificação de indicadores internacionais As medidas de frequência das doenças assentam nas seguintes variáveis: prevalência, Incidência, taxa de incidência e Risco 4 a determinar do seguinte modo: 1 – Prevalência P = Número de Casos/Total da População 2 – Incidência – número de novos casos de uma doença ( sem ter em conta o tamanho da população) 3 – Taxa de incidência I = número de casos novos/número em risco x tempo em risco Medo o risco. Para tal algum significado, qualquer individuo incluído no denominador, tem de ter potencial par ase tornar parte do número que é contado no numerador.
4 – Risco ®= Probabilidade de incidência R= número de casos novos/número em risco

d) Recolha de dados sobre disponibilização de medicamentos, tendo em vista facilitar a vida e o acesso dos doentes aos mesmos - Em termos de dispensa de medicamentos para doentes crónicos, quer em farmácia hospitalar quer em farmácia de oficina, a situação é a que se encontra disponibilizada nos quadros que se seguem, atualizada a 16 de fevereiro de 20125. Quadro n.º 1 – Lista de dispensa de medicamentos em farmácia hospitalar, de acordo com a informação do Infarmed.

Patologia Especial Âmbito Comp. Legislação ARTRITE REUMATÓIDE, ESPONDILITE ANQUILOSANTE, ARTRITE PSORIÁTICA, ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL POLIARTICULAR E PSORÍASE EM PLACAS Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 18419/2010, de 2 de dezembro Procedimento de registo mínimo 100% Despacho n.º 18419/2010, de 2/12, alterado pelo Despacho n.º 1845/2011, de 12/01 e Declaração de Retificação n.º 286/2011, de 31/01 FIBROSE QUÍSTICA Medicamentos comparticipados 100% Desp. 24/89, de 2/2; Portaria n.º 1474/2004, de 21/12 DOENTES INSUFICIENTES CRÓNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS Medicamentos incluídos no anexo do Desp. n.º 3/91, de 08 de fevereiro Lista de Medicamentos 100% Despacho n.º 3/91, de 08/02, alterado pelo Despacho n.º 11619/2003, de 22/05, Despacho n.º 14916/2004, de 02/07, Retificação n.º 1858/2004, de 07/09, Despacho n.º 25909/2006, de 30/11, Despacho n.º 10053/2007 de 27/04 e e Despacho n.º 8680/2011 de 4 Buehler, James W. – Vigilância in Royhman, Kenneth J.; Greenland, Sander; Lash Timothy – Epidemologia Moderna. RGS, Artemed, 2011. Epidimologia – Aula prática – CC04-10.
5 DE acordo com a confirmação colhida junto do Infarmed, na pessoa do Dr. Miguel Gomes.