Aos quatro meses, devem ser dadas as segundas doses da Hib (doenças causadas por
Haemophilus influenzae tipo b), da DTPa (Difteria, Tétano, Tosse Convulsa) e da VIP
(Poliomielite). Aos seis meses, deverão ser administradas as terceiras doses da VHB (Hepatite
B), da Hib (doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo b), da DTPa (Difteria, Tétano,
Tosse Convulsa) e da VIP (Poliomielite).
Aos 12 meses, o PNV prevê que sejam administradas as primeiras doses da MenC (meningites
e septicemias causadas pela bactéria meningococo) e VASPR (Sarampo, Parotidite, Rubéola),
enquanto que aos 18 meses devem ser dadas as quartas doses da Hib (doenças causadas por
Haemophilus influenzae tipo b) e da DTPa (Difteria, Tétano, Tosse Convulsa). Entre os 5 e os 6
anos, deve ser administrada a quinta dose da DTPa (Difteria, Tétano, Tosse Convulsa), a quarta
dose da VIP (Poliomielite) e a segunda dose da VASPR (Sarampo, Parotidite, Rubéola).
Por fim, entre os 10 e os 13 anos de vida, deve ser administrada às meninas a 1º, 2º e 3º doses
da HPV (Infeções por Vírus do Papiloma Humano) e, a todas as pessoas, deve ser dada a
primeira dose da Td, vacina contra o tétano e a difteria, que deverá ser renovada, ao longo de
toda a vida, de 10 em 10 anos.
A implementação de um PNV gratuito e disponível a todas as pessoas é uma conquista
importantíssima que não pode nem deve ser posta em causa, sendo uma fulcral estratégia de
saúde pública que tem logrado diminuir drasticamente a taxa de incidência de diversas doenças.
Tendo em conta estes fatores bem como o calendário acima exposto do PNV, torna-se evidente
a importância da vacinação bem como da possibilidade de que as vacinas sejam administradas
quando as pessoas se dirigem às instituições. De facto, o plano de vacinação para a infância
apresenta períodos de vacinação bastantes específicos que facilmente podem resvalar para
cima das tomas seguintes, se não for acautelada a possibilidade das vacinas serem
administradas quando as pessoas se deslocam às instituições. Por outro lado, convém ter em
conta que nem sempre as pessoas residem próximo das instituições de saúde, pelo que têm
que se deslocar e pagar transportes para poderem vacinar-se e/ou vacinar as crianças, pelo que
a falta de vacinas nas instituições pode, evidentemente, ter consequências na manutenção e
implementação do PNV.
Atendendo à gravidade desta situação bem como ao facto de se tratar de uma prática reiterada,
o Bloco de Esquerda considera fundamental que os motivos para estas ruturas de stocks sejam
esclarecidos bem como que sejam urgentemente implementadas medidas que garantam a
disponibilização de vacinas em todas as unidades de saúde do SNS.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O governo tem conhecimento da situação exposta?
1.
II SÉRIE-B — NÚMERO 247
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