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ultrapassar, saltando por cima do esgoto.
Face ao grave atentado ambiental, bem como o potencial perigo para a saúde pública, que esta
situação representa,
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para
que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Tem esse Ministério conhecimento da situação em que se encontram as linhas de água que
atravessam Caneças, nomeadamente da linha de água do Vale Covo?
2 – Que diligências foram promovidas pelo Ministério do Ambiente junto da Camara Municipal de
Odivelas com vista a resolver estes atentados ambientais?
3 – Foi realizada alguma inspeção às referidas linhas de água, por parte da Inspeção Geral da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território?
4 – Em caso afirmativo em que data e quais os resultados dessa(s) eventual(ais) Inspeção(ões)
Palácio de São Bento, quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
12 DE JULHO DE 2012
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