durará seis meses, de junho a dezembro de 2012 e preconiza a adaptação do edifício 2 para
medicina e especialidades médicas, obstetrícia, pediatria e medicina física e de reabilitação
enquanto a terceira fase decorrerá ente dezembro de 2012 e junho de 2013 para remodelação
da ala esquerda do edifício velho, com requalificação da cozinha e do refeitório.
A quarta e quinta fase não são consideradas prioritárias. Assim, a quarta fase prevê a
remodelação da ala direita do edifício velho (junho a dezembro de 2013) enquanto a quinta fase
preconiza a “recuperação paulatina dos edifícios antigos”, devendo decorrer entre dezembro de
2013 e junho de 2015.
De acordo com esta previsão apresentada por Ana Manso, as obras de ampliação e
remodelação do HSM irão decorrer ao longo de 144 semanas, em vez das 200 inicialmente
previstas, e custarão 90.553.633,12 em lugar dos 124.509.951,73 do orçamentado
inicialmente.
No entanto, as obras para ampliação e alargamento do HSM encontram-se adjudicadas ao
agrupamento complementar de empresas (ACE) Edifer/Hagen. Aliás, estas obras encontrar-seão paradas desde 9 de abril de 2012 devido ao não pagamento por parte da ULS da Guarda.
Desconhece-se se o financiamento das obras, seja o processo inicialmente adjudicado à
Edifer/Hagen seja o agora apresentado por Ana Manso, vai ser efetuado com recurso ao Quadro
de Referência Estratégico Nacional (QREN), uma vez que, aparentemente, o CA da ULS da
Guarda não se terá candidatado a este programa.
O Bloco de Esquerda considera que todo o processo em torno das obras de ampliação de
remodelação do HSM necessita de ser melhor esclarecido, respeitando a transparência e
retidão que deve presidir à res publica. Urge esclarecer como, quando e em que circunstâncias
vão decorrer as obras de ampliação e remodelação do HSM, que se afiguram fundamentais
para dotar esta instituição de melhores condições para a prestação de cuidados de saúde
públicos às populações.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo aprovou a alteração do processo de ampliação e remodelação do Hospital da
Guarda agora proposto e que consiste em 5 fases? Em caso de resposta afirmativa:
1.1: quais os motivos para a alteração do projeto de obras inicialmente aprovado e adjudicado?
1.2: esta alteração implica o pagamento de indeminizações ao ACE Edifer/Hagen ao qual se
encontravam adjudicadas as obras? Qual o valor da indeminização?
1.3: como vão ser adjudicadas as obras previstas nesta nova proposta?
1.4: quais os motivos que justificam que a proposta agora apresentada decorra em menos
tempo (144 semanas em vez das 200 inicialmente previstas) e custe 90.553.633,12 (em vez
dos 124.509.951,73 do orçamento inicial)? Nesta nova proposta, está garantida a execução de
todas as obras necessárias e inicialmente previstas, bem como a aquisição do equipamento
necessário ao Hospital Sousa Martins?
2. Como vão ser financiadas as obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins?
3. Qual a calendarização prevista para as obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa
II SÉRIE-B — NÚMERO 264
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